O Ato sobre Liberdade da Informação entrou em operação no ano 2000. Ele garante a você o direito de solicitar para ver informações em poder do Ministério das Relações Exteriores Britânico.

Qualquer pessoa de qualquer nacionalidade tem o direito de solicitar informações que estejam em nosso poder. Você pode solicitar informação de qualquer época e para qualquer propósito. Todas as informações guardadas por nós estão abarcadas pelo Ato. Isto inclui mensagens de correio eletrônico, anotações pessoais, filmagens da CCTV, coletâneas de documentos, assim como papéis registrados e arquivos eletrônicos.

O Ato abarca todos os órgãos públicos, de departamentos do governo central a autoridades locais. Também se aplica a escolas e consultórios médicos. Você pode encontrar mais informações sobre o Ato sobre Liberdade da Informação em ... e ... .

Nós mantemos um website separado (a ser lançado em breve) www.fco.gov.uk/foi para abordar todos os aspectos relevantes da Liberdade de Informação. No nosso website sobre o tema, você encontrará informação sobre o nosso:

Esquema de Publicação

O Ato, assim como nos pede para responder os pedidos de informação, nos pede também para que sejamos proativos no lançamento de informação oficial. Nosso Esquema de Publicação diz a você como ter acesso a informação que nós disponibilizamos rotineiramente.

Documentos publicados

O material disponível nesta seção foi publicado pelo Ministério das Relações Exteriores Britânico em resposta às solicitações cobertas pelo Ato sobre Liberdade de Informação. Qualquer informação que seja considerada de interesse público é publicada neste website.

Solicitação de informação

Se você gostaria de ter acesso a alguma informação em poder do Ministério das Relações Exteriores Britânico, por favor verifique primeiro em nosso website se já publicamos esta informação. Caso a informação que você deseja não esteja ainda disponível, por favor envie o seu pedido ao Grupo de Gerenciamento de Informação do Ministério das Relações Exteriores Britânico:

Information Rights Team
Information Management Group
Foreign and Commonwealth Office
Old Admiralty Building
London
SW1A 2PA
Tel: + 44 (020) 7008 0123
Email: dp-foi.img@fco.gov.uk

Seu pedido deve ser feito por escrito, preferencialmente em inglês. Isto se refere tanto a mensagens eletrônicas como cartas. Seu pedido deve incluir:

detalhes da informação à qual você gostaria de ter acesso (por favor seja tão preciso quanto possível) e
seu nome e endereço postal.

O Ato sobre Liberdade da Informação é “cego quanto aos propósitos”. Isto significa que nós não perguntaremos a você por que você deseja a informação solicitada.

Nós responderemos ao seu pedido dentro de 20 dias úteis. Em nossa resposta ao seu pedido, nós confirmaremos ou não se possuímos as informações solicitadas, e proveremos a você tais informações ou explicaremos as razões pelas quais não foi possível provê-las. Para qualquer informação que nós recusarmos divulgar, será enviada uma explicação, de acordo com o Ato.

Caso você não se satisfaça com a informação que recebeu ou com a resposta a seu pedido, você pode solicitar-nos que seja conduzida uma revisão interna da decisão. Se você ainda não estiver satisfeito após a realização da revisão interna, você pode solicitar ao Comissário de Informação (Information Commissioner) para acolher a sua reclamação. Por favor acesse www.informationcommissioner.gov.uk para mais informações.

Nós publicaremos nosso website sobre liberdade da informação em breve. Neste ínterim, por favor entre em contato com a equipe de Direitos de Informação.

Acessibilidade

Nós tentamos fazer que este website fosse acessível e fácil de usar por todos, sem distinção de circunstância ou habilidade.

Todos os nossos modelos de página trabalham com WCAG Priority 2 como requisitos mínimos. E nós agimos para que todo o conteúdo também esteja de acordo com esse padrão.

Foram realizados testes de usuário para acessibilidade durante o desenvolvimento, com usuários com diversas exigências de acesso que utilizavam uma vasta gama de tecnologias auxiliadoras. E foi selecionado um revisor independente de acessibilidade e foram tomadas as devidas ações baseadas nas informações obtidas.

O design e o layout do site foram desenvolvidos para que possam ser utilizados por pessoas cegas ou com a capacidade visual parcialmente prejudicada. O site é compatível com softwares leitores de tela e pode ser navegado sem o uso de mouse ou teclado.
Nós nos esforçamos para garantir que nenhum usuário seja excluído. Por exemplo:

• Utilizamos uma linguagem clara e simples.
• Utilizamos textos alternativos para todas as nossas imagens.
• O código HTML produzido estão de acordo com o padrão: XHTML 1.0 Transitional
• Sempre incluímos uma transcrição textual quando publicamos vídeos em nossos blogs (ou vlogs).
• Testamos as cores usadas no design para que haja contraste.

Nós tentamos publicar todos os nossos conteúdos em HTML acessíveis em vez de outros formatos, como o PDF. Quando publicarmos arquivos em PDF ou em outros formatos, nossa política é de tentar torná-los tão acessíveis quanto possível.

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